Processo 223869/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 12:19
Autuado em 18/04/2018 12:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3054/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3054/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2018 Acórdão   3054/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual EDINO CESAR BERALDI
Gestor das Contas EDINO CESAR BERALDI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 09:11 do Protocolo 606563/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1116/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3054/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1261/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 14:07 DP  
19/03/2019 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
26/02/2019 11:02 3PC Parecer nº 111/2019 - encerramento
25/02/2019 15:25 SMPjTC  
21/02/2019 10:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 375/2019 -
21/02/2019 07:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
19/02/2019 15:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 130/2019 -
19/02/2019 15:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 191/2019 -
15/02/2019 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 116/2019 -
12/12/2018 13:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1116/2018 -
12/12/2018 13:40 CMEX Informação nº 4687/2018 -
12/12/2018 13:40 CMEX Informação nº 660/2019 -
12/12/2018 13:40 CMEX Instrução nº 177/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 275/2018 -
07/11/2018 10:52 SMPjTC  
22/10/2018 14:51 S1C Acórdão nº 3054/2018 -
22/10/2018 14:48 S2C  
09/10/2018 10:03 GACAC  
08/10/2018 16:51 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 425/2018 - Pela regularidade.
05/10/2018 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1555/2018 -
31/08/2018 11:25 CGM Instrução nº 3910/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/08/2018 16:51 DP Informação nº 8512/2018 -
10/08/2018 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1036/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1880/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1261/2018 -

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